Domínio Público e Monteiro Lobato

Você sabe o que significa uma obra ou conjunto de obras em Domínio Público? Como

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito Autoral.

Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.

Outra situação que permite a obra passar a ser de domínio público é quando o autor não deixa herdeiros; quando o autor é desconhecido, a obra também perde os direitos autorais.

Conforme matéria do G1, de 13/01/2019, livros do escritor Monteiro Lobato são livres para o uso comercial sem pagamento de direito autoral. Isso quer dizer que qualquer pessoa ou editora pode utilizar a obra sem pagar direitos autorais à família do autor. Além de popularizar ainda mais as obras desse que é um dos maiores escritores brasileiros do século XX, muitas outras interpretações podem ser feitas, fugindo das já tradicionais.

Quem foi Monteiro Lobato?

José Bento Renato Monteiro Lobato nasceu em Taubaté, Província de São Paulo, em 18 de abril de 1882, vindo a falecer na cidade de São Paulo em 4 de julho de 1948; ativista, diretor e produtor brasileiro, Monteiro Lobato foi um crítico da Semana de Arte Moderna de 1922.

Em 20 de dezembro, o escritor publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo comprando uma briga com os modernistas, o principal foco dos ataque foi a artista plástica Anita Malfatti. O referido artigo teve o título “Paranoia ou mistificação?”, o artigo criticou ferozmente a exposição de Malfatti, mesmo reconhecendo seu talento. Como resultado, houve uma extensa briga entre defensores dos movimentos modernistas e apoiadores da arte clássica.

Obras que estão em Domínio Público

Coleção Sítio do Picapau Amarelo[c

Coleção de obras do autor.

  • 1921 – O Saci
  • 1922 – Fábulas
  • 1927 – As Aventuras de Hans Staden
  • 1930 – Peter Pan
  • 1931 – Reinações de Narizinho
  • 1932 – Viagem ao céu
  • 1933 – Caçadas de Pedrinho
  • 1933 – História do Mundo para as Crianças
  • 1934 – Emília no País da Gramática
  • 1935 – Aritmética da Emília
  • 1935 – Geografia de Dona Benta
  • 1935 – História das Invenções
  • 1936 – Dom Quixote das crianças
  • 1936 – Memórias da Emília
  • 1937 – Serões de Dona Benta
  • 1937 – O Poço do Visconde
  • 1937 – Histórias de Tia Nastácia
  • 1939 – O Picapau Amarelo
  • 1939 – O Minotauro
  • 1941 – A Reforma da Natureza
  • 1942 – A Chave do Tamanho
  • 1944 – Os doze trabalhos de Hércules (dois volumes)
  • 1947 – Histórias Diversas

Outros livros infantis[c

Alguns foram incluídos, posteriormente, nos livros da série O Sítio do Picapau Amarelo. Os primeiros foram compilados no volume Reinações de Narizinho, de 1931, em catálogo apenas como tal até os dias atuais.

  • Busto do escritor na praça central do município Monteiro Lobato, São Paulo.1920 – A menina do narizinho arrebitado
  • 1921 – Fábulas de Narizinho
  • 1921 – Narizinho arrebitado (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1922 – O marquês de Rabicó (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1924 – A caçada da onça
  • 1924 – Jeca Tatuzinho
  • 1924 – O noivado de Narizinho (incluído em Reinações de Narizinho, com o nome de O casamento de Narizinho)
  • 1928 – Aventuras do príncipe (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1928 – O Gato Félix (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1928 – A cara de coruja (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1929 – O irmão de Pinóquio (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1929 – O circo de escavalinho (incluído em “Reinações de Narizinho, com o nome O circo de cavalinhos)
  • 1930 – A pena de papagaio (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1931 – O pó de pirlimpimpim (incluído em Reinações de Narizinho)
  • 1933 – Novas reinações de Narizinho
  • 1938 – O museu da Emília (peça de teatro, incluída no livro Histórias diversas)

Tradução e adaptação de livros infantis[c

  • Contos de Grimm,
  • Novos Contos de Grimm,
  • Contos de Andersen,
  • Novos Contos de Andersen,
  • Alice no País das Maravilhas,
  • Alice no País dos Espelhos,
  • Robinson Crusoé,
  • Contos de Fadas
  • Robin Hood.

Livros para adultos[c

  • O Saci-Pererê: resultado de um inquérito (1918)
  • Urupês (1918)
  • Problema vital (1918)
  • Cidades mortas (1919)
  • Ideias de Jeca Tatu (1919)
  • Negrinha (1920)
  • A onda verde (1921)
  • O macaco que se fez homem (1923)
  • Mundo da lua (1923)
  • Contos escolhidos (1923)
  • O garimpeiro do Rio das Garças (1924)
  • O Presidente Negro/O choque das Raças (1926)
  • Mr. Slang e o Brasil (1927)
  • Ferro (1931)
  • América (1932)
  • Na antevéspera (1933)
  • Contos leves (1935)
  • O escândalo do petróleo (1936)
  • Contos pesados (1940)
  • O espanto das gentes (1941)
  • Urupês, outros contos e coisas (1943)
  • A barca de Gleyre (1944)
  • Zé Brasil (1947)
  • Prefácios e entrevistas (1947)
  • Literatura do minarete (1948)
  • Conferências, artigos e crônicas (1948)
  • Cartas escolhidas (1948)
  • Críticas e outras notas (1948)
  • Cartas de amor (1948)

Um comentário em “Domínio Público e Monteiro Lobato

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